PL (de) 1.904
O Projeto de Lei 1.904/2024 é tão absurdo que poderíamos pensar que, por engano, ele seria o PL 2.024 de 1904. Fere qualquer noção de direitos humanos e justiça construída num estado democrático de direito
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- Categoria: Direitos Sexuais e Reprodutivos
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Maioria dos processos de SP contra mulheres que abortam vem de denúncias de profissionais da saúde
Dados do TJ-SP mostram que 9 em cada 10 casos levados a júri popular terminam com a condenação das rés
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- Categoria: Direitos Sexuais e Reprodutivos
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Aborto legal: falhas na rede de apoio penalizam meninas e mulheres
Pesquisadoras dizem por que algumas gestações chegam a 22 semanas
Atlas da Violência mostra que a cada 46 minutos ocorreu um estupro no Brasil em 2022
É o que mostra o Atlas da Violência, com base em registros do SUS de 2022 — quando mais de 144 mil mulheres foram atacadas
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- Categoria: Violência
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Por hora, nascem 44 bebês de mães adolescentes no Brasil, segundo dados do SUS
A gravidez na adolescência tem sido objeto de debate, de investigação e de políticas públicas no Brasil em razão de seus altos índices. Tema foi discutido em seminário realizado no HU-UFMA/Ebserh na última semana
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- Categoria: Direitos Sexuais e Reprodutivos
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Após críticas, Lira adia debate de PL do aborto para o 2º semestre
Presidente da Câmara dos Deputados prometeu uma "comissão representativa" com "todas as forças políticas, sociais" para debater o tema. TODO CUIDADO É POUCO quando se trata da extrema-direita!
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- Categoria: Congresso Nacional
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PL do Aborto: 25 mil meninas de até 14 anos são mães anualmente
Cerca de 25 mil meninas de 14 anos são mães anualmente no Brasil, segundo o levantamento Aborto no Brasil
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- Categoria: Direitos Sexuais e Reprodutivos
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Assassinato da Marielle: "Dia muito esperado", diz Anielle sobre decisão do STF
A primeira Turma decidiu por unanimidade, nesta terça-feira (18/6), aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra cinco acusados
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- Categoria: Direitos Humanos
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Conselho de Ética vota parecer pelo arquivamento de processo contra Fernanda Melchionna
Deputada é acusada pela extrema-direita de ter ofendido a família do ex-presidente Bolsonaro
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- Categoria: Feminismo
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MIR e SG divulgam resultado preliminar de seleção para sociedade civil compor Comitê Gestor do Plano Juventude Negra Viva
As entidades terão cadeira fixa no Comitê Gestor e poderão atuar na implementação do Plano nos próximos anos
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- Categoria: Luta Antirracista
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Ministra Cida Gonçalves vai a Natal/RN participar do Seminário Nacional de Mulheridades e Cultura
Evento na capital potiguar vai tratar sobre diversidade cultural, empreendedorismo feminino e mulheres na política
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- Categoria: Ministério das Mulheres
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Entra em vigor lei que cria redes de enfrentamento à violência contra mulheres
Norma surgiu de projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados
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- Categoria: Violência
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Projeto sobre aborto atinge 6,1 milhões de visualizações no site da Câmara
Proposta equipara o aborto legal ao crime de homicídio
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- Categoria: Direitos Sexuais e Reprodutivos
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Deputada mineira organiza ato contra PL do aborto: 'Não devia ser votado'
Ana Pimentel é presidente da Comissão dos Direitos da Mulher. Manifestação vai acontecer no Salão Verde do Congresso, nesta quarta-feira (19/6) às 16h
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- Categoria: Feminismo
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A política das ruas voltou. E agora?
Manifestações contra a pauta troglodita do Congresso tiraram o governo das cordas e mudaram o cenário político. Mas é preciso avançar. Primeiro passo: livrar Saúde e Educação do Arcabouço e construir uma agenda de emergência social
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- Categoria: Democracia e Direitos
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Geledés: Raça e gênero são abordados em documentos da Conferência de Bonn
Geledés, presente na Conferência do Clima, insere os termos em documentos da cúpula referentes aos objetivos globais de adaptação, gênero e mudança climática
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- Categoria: Luta de Mulheres Negras
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Equiparar aborto a homicídio é ignorar a realidade das mulheres mais vulneráveis
A imposição de uma gravidez resultante de estupro a uma adolescente ou criança é não só uma violação de seus direitos humanos como também um agravante de desigualdades sociais e raciais
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- Categoria: Direitos Sexuais e Reprodutivos
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Projeto estimula a participação feminina no mercado de trabalho a partir da agricultura sustentável
Nathalia Nascimento discorre sobre o trabalho desenvolvido por alunas da USP, que é um dos finalistas de iniciativa proposta pela Universidade de Wageningen
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- Categoria: Trabalhadoras
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A luta global pela valorização de Agentes Comunitárias
Por todo o mundo, elas sofrem dos mesmos problemas: falta de reconhecimento, baixos salários e desigualdade de gênero na profissão. Em notável iniciativa, trabalhadoras do Nepal foram a agência da ONU levantar bandeiras da categoria
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- Categoria: Política do Cuidado
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Homem aproveitava saída da esposa para estuprar enteada no DF
Os abusos ocorreriam desde 2017, quando a vítima tinha 6 anos. O agressor foi preso preventivamente e se for condenado pode pegar de 12 a 25 anos de prisão pelo estupro de vulnerável
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- Categoria: Violência
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Chega, basta, fora com a hipocrisia quando se trata de aborto
Por que interromper uma gravidez indesejada só é possível para os endinheirados? Se é crime, por que nenhum deles é preso?
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- Categoria: Direitos Sexuais e Reprodutivos
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Agressões sexuais foram maior violência contra meninas de 10 a 14
Dados foram apontados pelo Atlas da Violência, divulgado nesta terça-feira (18/6), e se referem a 2022
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- Categoria: Violência
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PL do aborto “não deveria nem ter entrado em pauta”, diz Lula
Mesmo se declarando contra o aborto, o presidente Lula repetiu que discussão deve ser tratada como saúde pública
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- Categoria: Direitos Sexuais e Reprodutivos
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OAB envia a Lira parecer contra PL do Aborto: “Cruel e grosseiro”
Parecer aprovado pela OAB nesta segunda-feira sobre PL do Aborto reprova texto e o classifica como cruel, grosseiro e inconstitucional
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- Categoria: Direitos Sexuais e Reprodutivos
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É fundamental que fiquemos mobilizadas e articuladas nessa hora
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- Categoria: Direitos Sexuais e Reprodutivos
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PL do aborto é inconstitucional, diz parecer de comissão da OAB; entidade vota posição sobre assunto nesta segunda
De acordo com a conselheira Silvia Souza, o projeto foi discutido para avaliar se é cabível juridicamente. Aprovado em regime de urgência na Câmara, texto equipara o aborto após 22 semanas ao crime de homicídio simples e prevê até 20 anos de prisão.
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- Categoria: Direitos Sexuais e Reprodutivos
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Votação do PL do Aborto pode ficar para o segundo semestre; deputados consideram abrandar o texto
Apesar da confiança na aprovação do texto na Câmara, bancada evangélica avalia que é preciso esperar o debate sobre o tema esfriar.
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- Categoria: Direitos Sexuais e Reprodutivos
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- ONU critica PL antiaborto no Brasil e recomenda descriminalização
- 'Tive que ouvir o coração do feto e falaram pra ter o bebê, que ganharia uma laqueadura', diz mulher estuprada que não conseguiu fazer aborto em SP
- Fim de semana fica marcado por protestos contra o PL do aborto
- Petição contra PL 'antiaborto' supera 100 mil assinaturas em dois dias
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- Manifestantes protestam contra PL que equipara aborto a homicídio e interditam Avenida Paulista
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