POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES NO BRASIL: BALANÇO NACIONAL
(5 ANOS APÓS BEIJING) - 2000

Em 2000 aconteceu em Nova Iorque a Conferência Beijing +5, em que os países da ONU fizeram um Balanço da implementação da Plataforma de Ação Mundial aprovada na 4ª Conferência Mundial sobre a Mulher (Pequim/ 1995). Nesta oportunidade, a Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB) elaborou seu próprio documento de balanço a respeito das políticas nacionais para a igualdade de direitos e equidade de gênero, desenvolvidas pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário federal, à luz da Plataforma de Beijing (ou Pequim).

Este balanço está dividido em oito capítulos, que contemplam as temáticas do Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Pobreza; Trabalho, Renda e Seguridade Social; Mecanismos Institucionais; Acesso a Instâncias de Poder; Educação; Meios de Comunicação; Violência e Direitos Humanos; e Saúde e Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos.

O documento reflete o cenário de exclusão e desemprego, e de concentração de renda. Observa os desafios brasileiros na implantação de políticas descentralizadas, que requerem eficácia dos governos municipais, fortalecimento da democracia e participação da sociedade civil. Reflete as ameaças de retrocesso que pairavam sobre a Plataforma de Ação Mundial, reconhecendo que, naquele momento, o Brasil era um dos países que ainda defendia e legitimava esta Plataforma.

O texto é uma construção coletiva. Seu conteúdo se baseia nas palestras proferidas por especialistas no Encontro Nacional da AMB de 1999, em Natal; nas contribuições de outras especialistas que escreveram textos e forneceram dados complementares; e a versão final ficou a cargo de uma Comissão de Redação constituída por militantes da AMB.