O PL da Gravidez Infantil e a negligência da esquerda com a luta ideológica
Neste momento os movimentos sociais, em especial os movimentos feministas estão lutando para manter um direito básico para as mulheres.
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Ato em repúdio ao 'PL da Gravidez Infantil' reúne centenas em Brasília nesta quinta (13)
Proposta que equipara aborto ao crime de homicídio tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados
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- Categoria: Direitos Sexuais e Reprodutivos
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'Criança não é mãe': manifestantes em todo o Brasil protestam contra PL da Gravidez Infantil
Manifestações ocorreram em diversas cidades e pediram queda do projeto que equipara interrupção da gravidez a homicídio
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- Categoria: Feminismo
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PL da Gravidez Infantil impede direito previsto em lei há 80 anos e impõe tortura a meninas e mulheres, diz advogada
Letícia Ueda Valle fala sobre como proposta pode prejudicar a infância, punindo crianças após abuso
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- Categoria: Direitos Sexuais e Reprodutivos
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O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA se manifestou contra o projeto de lei que equipada o aborto legal a homicídio
A proposta legislativa ignora completamente a realidade das crianças e mulheres que enfrentam situações de estupro e que têm o direito de não serem submetidas a uma nova violência, sendo obrigadas a gestar e parir. Embora a prática de relações sexuais ou atos libidinosos com menores de 14 anos configure estupro de vulnerável independentemente do consentimento da vítima, dados do Sistema Único de Saúde demonstram que 12 mil meninas de 8 a 14 anos estavam grávidas em 2023.
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Conselho Nacional de Saúde recomenda arquivar o projeto de lei que penaliza quem faz aborto permitido em lei
CNS aprovou recomendação para que o PL que pune mulheres e meninas em vez de punir estupradores.
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Câmara aprova urgência para projeto que equipara aborto de gestação acima de 22 semanas a homicídio
A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário
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30 anos de um assassinato sem apuração e penalização dos culpados combinado com o ascenso da Extrema direita no Brasil e no mundo
Completam-se, nesse dia 12 de junho, 30 anos dos assassinatos do José Luis e Rosa Hernandes Sundermann.
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- Categoria: Direitos Humanos
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Carta ecofeminista pela paz e pela vida
A atual fase terminal do capitalismo continua a sua dinâmica inerente de pilhagem dos recursos e territórios e de expulsão ou massacre de populações como se tudo fosse sua propriedade, assim como tem feito ao longo dos últimos séculos
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- Categoria: Feminismo
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Câmara aprova urgência de texto que equipara aborto a crime de homicídio; entenda o que é o aborto legal e quando ele é permitido
Nesta quarta-feira (12), a Câmara dos Deputados votou a urgência do projeto que altera o Código Penal e estabelece a aplicação de pena em casos de aborto em fetos com mais de 22 semanas. Em abril, CFM emitiu norma proibindo médicos de realizarem assistolia fetal em casos de aborto oriundos de estupro após 22 semanas.
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- Categoria: Direitos Sexuais e Reprodutivos
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A tragédia no RS e a luta das mulheres pelo bem-viver
A reconstrução requer uma virada socioambiental e orçamento robusto para a população atingida. São tempos de ouvir as experiências das camponesas, indígenas e quilombolas: nelas podem estar alternativas reais ao capitalismo extrativista e patriarcal
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- Categoria: Artigos do (e sobre o) Cfemea
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Câmara aprova urgência de projeto que equipara aborto a homicídio
Com a urgência aprovada, o projeto de lei não precisará ser analisado nas comissões da Câmara dos Deputados
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- Categoria: Direitos Sexuais e Reprodutivos
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Campanha Criança Não é Mãe é contra PL que equipara aborto a homicídio
As principais afetadas por essa proposta legislativa são as meninas, as meninas jovens, crianças, do Brasil, que são a maioria que recorrem ao aborto legal em gestações acima de 22 semanas.
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- Categoria: Direitos Sexuais e Reprodutivos
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Anitta protesta contra projeto de lei que equipara aborto a homicídio
A cantora se manifestou contra o PL nº 1.904/2024, que propõe penas severas para mulheres que realizarem abortos após 22 semanas de gestação
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- Categoria: Direitos Sexuais e Reprodutivos
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PL que iguala aborto ao homicídio pode ser votado nesta quarta (12) na Câmara. Meninas e mulheres serão punidas, estuprador não!
Decisão regimental adia pedido de urgência do projeto, que pode ser aprovado hoje, mesmo ainda não figurando na Ordem do Dia. Expectativa da extrema-direita e fundamentalistas religiosos é de que passe com apoio de mais de 300 deputados. PT quer "abrandar texto". Líderes liberam bancadas para decidirem como quiserem
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- Categoria: Direitos Sexuais e Reprodutivos
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Levante Feminista Contra o Feminicídio no DF e Entorno realiza ato pelo fim da violência contra as mulheres nesta quarta-feira (12)
Manifestação será na Rodoviária do Plano Piloto, a partir das 17 horas
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- Categoria: Feminicídio
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Comitê Brasileiro de Defensoras/res de Direitos Humanos manifesta apoio à deputada carioca Renata Souza, que foi ameaçada
Cfemea faz parte do comitê que assina a nota pela segurança da defensora de Direitos Humanos Renata Souza
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- Categoria: Direitos Humanos
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Em frente à residência oficial da Câmara, organizações pressionam Lira a não avançar com "PL da Gravidez Infantil"
Projeto que criminaliza aborto acima de 22 semanas de gestação, inclusive em caso de estupro, pode ser votado hoje (11)
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- Categoria: Direitos Sexuais e Reprodutivos
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PL que criminaliza aborto pode punir mulher com pena maior que para estuprador
Proposta equipara aborto realizado depois da 22ª semana de gestação ao crime de homicídio. Para Clara Wardi, do Cfemea, meninas que sofreram estupros serão principais prejudicadas
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Criança Não é Mãe ... pressione os(as) deputados(as)
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- Categoria: Direitos Sexuais e Reprodutivos
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Estudo meninas mães 2023: atualização da análise de dados do SINASC/DATASUS 2021 para o estudo original da década 2010-2019
A Rede Feminista de Saúde vem ao público divulgar os resultados do seu mais recente estudo, intitulado “Estudo meninas mães 2023: atualização da análise de dados do SINASC/DATASUS 2021 para o estudo original da década 2010-2019”.
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- Categoria: Direitos Sexuais e Reprodutivos
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Legislação e Direitos Reprodutivos: Um Debate Urgente no Brasil
É necessário compreender que o direito ao abortamento não é apenas uma questão de escolha individual, mas também de saúde pública e justiça social.
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Comissão aprova criação da loteria Mulher da Sorte, para apoiar mulheres em situação de violência
Projeto ainda será analisado pela CCJ da Câmara dos Deputados
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- Categoria: Violência
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Comissão aprova selo para empresa que contratar vítima de violência doméstica
A ideia é estimular a inclusão produtiva de mulheres vítimas de violência familiar; proposta continua em análise na Câmara
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- Categoria: Violência
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Ser LGBTI+ na América Latina: breve balanço
Após décadas de lutas, a comunidade conquistou direitos durante a primeira onda de governos progressistas na região. Casamento igualitário foi um marco; e a Argentina, a pioneira. Mas ascensão da ultradireita lembra que conquistas exigem vigilância e defesa ativa
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- Categoria: LGBTQI+
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Vítimas 2 vezes: Porto Alegre mantém projeto para desapropriar quilombo em meio à calamidade
O Quilombo dos Machado fica em uma das áreas mais atingidas pelas inundações na capital gaúcha. Governo municipal quer desocupar território quilombola para ampliar ruas que ligam ao aeroporto na região, que atrai grandes empreendimentos
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- Categoria: Racismo
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Revista “Balbúrdia” aborda relações étnico-raciais e o ensino de ciências
Os 20 anos da lei que institui a obrigatoriedade do ensino da história e das culturas afro-brasileira e africana perpassam todos os artigos da publicação dos alunos do Programa de Pós-Graduação Interunidades em Ensino de Ciências da USP
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- Categoria: Luta Antirracista
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- Documentário da Brasil Paralelo influenciou ataques da extrema direita contra Maria da Penha, agora sob proteção do Estado
- Impacto do clima nas religiões de matriz africana é tema de evento de Geledés em Bonn
- Lançamento: Agenda das Mulheres Negras Construindo o Futuro com Justiça Climática
- Brasil passa por revisão em Comitê da ONU para a eliminação da discriminação contra as mulheres
- Campanha Global Sônia Livre foi lançada na manhã da última quinta-feira (06)
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